Direito explicado para suas decisões.

Analises

Documento assinado eletronicamente é aceito no processo? O que o CPC e os tribunais dizem

CPC admite documentos eletrônicos e o STJ validou assinaturas não ICP-Brasil quando idôneas. Veja o que conferir e como juntar o dossiê técnico.

22/09/2026 7 min de leitura

Analises

Tenho dois NITs ou PIS diferentes: como unificar o CNIS e recuperar contribuições para a aposentadoria?

Aprenda a identificar e juntar dois NITs ou PIS no CNIS, recuperar vínculos e salários e pedir o acerto certo no Meu INSS, com apoio da JurisPoint.

21/09/2026 5 min de leitura

Analises

O parecer previdenciário que impressiona o cliente antes mesmo de ele ler

Como organizar CNIS, lacunas e RGPS x RPPS para um parecer que entrega resposta logo na capa e reduz retrabalho no escritório.

20/09/2026 6 min de leitura

Analises

Indicador PEXT no CNIS: o vínculo conta para a aposentadoria ou precisa ser comprovado?

PEXT é alerta de vínculo informado fora do prazo. Confira meses e salários, junte provas e peça validação. Veja cenários e estimativas com a JurisPoint.

19/09/2026 4 min de leitura

Analises

CLT e autônomo no mesmo mês: a armadilha do teto que vira restituição

Soma de CLT e autônomo no mesmo mês pode ultrapassar o teto do RGPS. Veja como calcular o excedente, montar a prova e formalizar no PER/DCOMP.

18/09/2026 6 min de leitura

Analises

Pagar o INSS pelo teto nos últimos 5 anos aumenta a aposentadoria? O CNIS mostra quanto realmente muda

Pagar no teto só nos últimos 5 anos aumenta pouco a aposentadoria. Veja no CNIS o impacto real e os passos para conferir e comparar cenários.

17/09/2026 5 min de leitura

Analises

Reafirmação da DER: quando pedir e como provar o preenchimento posterior dos requisitos

Quando e como pedir a reafirmação da DER, quais provas levar e como organizar a linha do tempo para sustentar a data de implemento com segurança.

16/09/2026 7 min de leitura

Analises

Auxílio-acidente aumenta a aposentadoria? Como conferir no CNIS e na memória de cálculo se o valor foi somado

O auxílio-acidente pode elevar a média da aposentadoria. Veja como conferir no CNIS e na memória de cálculo se o valor foi somado corretamente.

15/09/2026 6 min de leitura

Analises

Testemunhas em assinatura eletrônica: quando você precisa e como registrá-las corretamente

Quando testemunhas são exigidas no contrato eletrônico e como registrá-las com evidências técnicas para preservar autoria, consentimento e integridade.

14/09/2026 7 min de leitura